TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Nós da rokz consideramos que a relação com nossos Clientes e Parceiros deve ser clara, objetiva e transparente pois nosso princípio fundamental sempre foi e será a confiança que conquistamos em você. Por isso, fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail falecom@rokz.tech

1 – Introdução

Para garantir a sua segurança das suas informações, todos os dados que coletamos são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Hostinger, cujo acesso é restrito. Além disso, em nosso site e em nossa plataforma, utilizamos firewalls e certificados de segurança, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

Com isso, essas empresas parceiras de nossa segurança passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece na rokz.

A utilização do nosso WEB SITE e de nossa PLATAFORMA será guiada pelos nossos Termos e Condições Gerais de Uso elaborados minuciosamente com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Decreto nº 14.010/20 de 26 de agosto de 2020), as regras que orientam a gestão e norteiam o cuidado com os nossos Usuários.

Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue com o cadastro em nosso site ou em nossa plataforma.

1. A rokz tem como principal objetivo permitir que empresas de diferentes tamanhos e segmentos tenham a oportunidade de criar seu aplicativo oficial de forma ágil e acessível. Para isso, disponibiliza uma plataforma on line e intuitiva, permitindo que o usuário possa escolher seu modelo de negócio e criar um aplicativo com um custo bastante acessível.
2. A marca rokz, seu Website e sua Plataforma são de propriedade de ROKZ TECNOLOGIA LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 44.616.700/0001-80, localizado à Rua Pedroso Alvarenga, Nº 505, Apto 23, Ed. Reynolds – São Paulo, SP sob o CEP.: Nº 04.531-930.
3. Para utilizarem a Plataforma e todos os serviços oferecidos pela ROKZ, os Usuários devem realizar seu cadastro diretamente no site www.rokz.tech.
4. O usuário cadastrado deve se comprometer com a veracidade das informações inseridas.
5. Mesmo realizando seu cadastro em nome de uma Pessoa Jurídica, seu cadastro é de uso de uso particular e intransferível, podendo ser utilizado apenas por pessoas autorizadas pela sua instituição.
6. Por segurança, nós cuidados de todos os dados inseridos em nossa Plataforma, Website e Landing Pages os quais serão utilizados conforme descrito neste Termos e Condições Gerais de Uso.

2 – Acesso

2.1. Cadastro:

Para utilização da plataforma rokz e dos conteúdos disponibilizados na Plataforma, o Usuário deverá acessar o website www.rokz.tech e realizar um cadastro com registro de e-mail e criação de senha, ou através de validação com API com utilização de perfil em redes sociais ou login com software IOS/Android. O cadastro do usuário será realizado no subdomínio https://app.rokz.tech armazenados na mesma entidade do domínio principal.

2.1.2. Validação do e-mail: em seguida o Usuário deve confirmar seu e-mail no processo de “validação do e-mail” que realizamos.

2.1.3. Para solicitar a modelagem e publicação de um aplicativo o usuário deverá escolher um Plano específico conforme apresentado na página https://rokz.tech/planos

2.1.4. Os planos variam conforme funcionalidades e sistemas operacionais e darão acesso a funcionalidades da Plataforma na medida especificada pela descrição do plano escolhido no momento da contratação. Os Planos terão valores distintos a depender das funcionalidades desejadas e da quantidade de informações armazenadas nos servidores da Rokz. Todos os Planos, independentemente do valor e das funcionalidades contratadas, estão sujeitos a estes Termos de Uso.

3 – Dados que Coletamos:

Quando você entra em nosso site ou em nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela rokz, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

Os dados que a rokz coleta têm duas fontes diferentes:

a) Dados disponibilizados pelos USUÁRIO ao usar a plataforma ou nosso Web Site e Landing Pages

b) Dados coletados pela rokz por meio do Web Site ou Aplicativo (cookies). Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento da plataforma. (incluindo mensagem de consentimento em utilização de cookies)

Dessa forma, apresentado abaixo quais dados coletamos e o porquê coletamos:

a) Dados disponibilizados pelo USUÁRIO

Estes dados incluem todas as informações que os visitantes inserem de forma voluntária na plataforma rokz ou em nosso Web Site ou nossas Landing Pages afim de realizar um cadastro abrangendo:

• Dados Pessoais
• Dados de Pessoa Jurídica
• Modalidades de Pagamento
• Segmento de Negócio
• Localização
• Regras Específicas do Negócio
• Dados Financeiros

 b) Dados coletados pela ROKZ

Estes dados incluem todas as informações que nós coletamos dos visitantes ao usarem ou acessarem nossa Plataforma ou Web Site ou Landing Pages, abrangendo:

• Dados de Acesso (Incluindo Cookies)
• Dados de ferramentas de comunicação utilizadas entre a rokz e o USUÁRIO
• Dados de Geolocalização

3.1. Uso dos dados coletados

Para sua melhor compreensão relacionamos abaixo os dados pessoais que coletamos e a finalidade do tratamento realizado pela rokz de acordo com os requisitos determinados pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados

Conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Decreto nº 14.010/20 de 26 de agosto de 2020), o Tratamento de Dados Pessoais deve ser realizado mediante propósitos legítimos, específicos, explícitos, que devem ser informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com as finalidades para as quais foram coletados e seguindo certos requisitos de tratamento.

Os requisitos legais mediante os quais poderemos realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais são:

1. Execução de Contrato: Trata-se de hipótese de Tratamento de Dados Pessoais necessários para que possamos realizar a intermediação de compra ou venda de um serviço escolhido por você ao aceitar nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
2. Legítimo Interesse: Trata-se de hipótese para Tratamento de Dados Pessoais para atender a interesse legítimos nossos tais como garantir a segurança de acesso à nossa Plataforma bem como validar informações pertinentes.
3. Consentimento: Trata-se de hipótese para Tratamento de Dados Pessoais com finalidade facultativa, isto é, que não envolve atividade necessária para execução de nossos serviços e tampouco pode ser enquadrada em nosso Legítimo Interesse de operação. Assim, tais finalidade de Tratamento deverá ser consentidas de forma individual, destacada, informada e inequívoca por você, podendo ser, mas não se limitando a envio de e-mail e alertas e Transmissão de Dados para terceiros. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento do USUÁRIO poderá ser revogado a qualquer momento, e nossa Plataforma disponibiliza o e-mail falecom@rokz.tech para que o USUÁRIO entre em contato conosco solicitando a revogação. No assunto do e-mail deverá contar “Revogação de Consentimento”.

Assim, a rokz usará seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

3.2. Adesão e Aceite

Pelo presente instrumento, os Usuários ficam cientes e concordam que:

• Para utilizarem a Plataforma, devem cadastrar diretamente seus dados pessoais para fins de controle de acesso, personalização da experiência de cada Usuário e execução de melhorias na Plataforma;
• O usuário irá navegar pela plataforma escolhendo PLATAFORMA QUE SERÁ DESENVOLVIDO O APLICATIVO -> CATEGORIA DO APLICATIVO -> TEMPLATE DISPONÍVEL PARA ÀQUELA CATEGORIA -> ESTRUTURA DE FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS;
• Ao finalizar o processo de informações e cores para criação do aplicativo, será apresentado ao Usuário o plano pertinente suas escolhas. A escolha por um dos Planos oferecidos pelo rokz é parte integrante do procedimento de contratação da Plataforma, estando o Usuário vinculado ao Plano escolhido no momento da contratação. O Usuário declara e garante que os espaços de armazenamento e as funcionalidades da Plataforma estão claramente descritas e informadas no site da rokz, não podendo o Usuário demandar a rokz por funcionalidades ou armazenamento não incluídos no Plano contratado. Caso o Usuário tenha alguma dúvida em relação ao Plano anunciado, deverá entrar em contato com a rokz através dos canais de atendimento oficiais informados no site e também na área logada da plataforma antes de confirmar a contratação e a sua adesão a este Termos de Uso.

• Clicando na caixa de aceitação dos Termos, exibida na rota de acesso aos Serviços, devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos;

• Caso o Usuário deseje interromper o uso da Plataforma e solicite o apagamento dos seus dados pessoais, o procedimento será realizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

• O Usuário declara e concorda expressamente ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica;

• O Usuário declara não utilizar os serviços objeto do presente Termo para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos

• O Usuário declara manter o sigilo de seu LOGIN e SENHA da conta cadastrada, não os fornecendo a terceiros;

• O Usuário declara notificar imediatamente a ROKZ caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de USUÁRIO e SENHA;

• O Usuário declara que reconhece que o presente TERMO se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito”;

• O Usuário declara que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;

• O Usuário declara que que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante sua permanência como USUÁRIO, sendo o USUÁRIO único responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a ADMINISTRADORA não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;

• O Usuário declara que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do LOGIN e SENHA por terceiros;

• O Usuário declara aceitar e declara compreender que a ROKZ poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros websites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que inclusive isenta a ROKZ de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais.

3.3. Violação das Condições

Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a ROKZ reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

3.4. Adição de funcionalidades extras

O usuário está ciente de que as funcionalidades escolhidas durante a etapa de criação do aplicativo na plataforma são as funcionalidades passíveis para o template escolhido. 

3.5. Alteração do Plano contratado

Durante o período em que o Usuário estiver utilizando a Plataforma, o Usuário poderá optar por migrar para outro Plano oferecido pelo rokz. Neste caso, os valores serão alterados e cobrados de acordo com o respectivo novo Plano aderido, de maneira proporcional ao período utilizado e passando a incidir o valor integral do novo plano.

3.6 Cancelamento do Plano contratado

A rokz se reserva no direito de cumprir a legislação vigente no quesito cancelamento. Após a contratação e pagamento do plano escolhido, caso ocorra o cancelamento por parte do usuário até o 30º dia, apenas 50% do valor pago será estornado ao cliente. 

4 – Modificações

A ROKZ se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos e Condições Gerais de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência dos Usuários e sem qualquer responsabilização da ROKZ perante os Usuários.

4.1.1. Quaisquer modificações efetuadas pela ROKZ na plataforma entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, sendo o envio de comunicação ao Usuário apenas para ciência, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.

4.1.2 Os Usuários deverão aceitar as alterações dos Termos e Condições Gerais de Uso, caso ocorram, para continuar a utilizar a Plataforma. A aceitação será entendida como tácita caso não haja manifestação em contrário, ou se o Usuário continuar acessando a Plataforma, normalmente, após o recebimento da notificação da alteração no endereço de e-mail cadastrado na ROKZ. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação destas.

4.1.3. Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, sua única opção é a desativação de seu cadastro e a não mais utilização da Plataforma.

4.1.4. A ROKZ reserva-se o direito de modificar, suspender e descontinuar, temporária ou definitivamente os Serviços que presta.

5 – Uso de Terceiros

5.1. Uso de Cadastro por Terceiros. 

Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis, devendo a ROKZ ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usuário ou qualquer outra violação de segurança, pelo Usuário, em tempo hábil, não sendo a ROKZ responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de “login” e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do usuário.

5.1.1. Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na ROKZ, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.

5.1.2. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta cadastral do Usuário, bem como o aplicativo desenvolvido pela rokz, uma vez que esta é única, individual e intransferível.

6 – Responsabilidade dos Usuários

6.1. Obrigações dos Usuários. 

Todos os Usuários da plataforma se obrigam a respeitar estes Termos de Uso e as leis que regem sua utilização, exclusivamente utilizando-a para os fins a que se destina. O Usuário obriga-se, ainda, a:

1. Não divulgar a terceiros seus “login” e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso deliberado de seu cadastro por outros ou para outros, uma vez que estes são pessoais e intransferíveis, devendo notificar a ROKZ, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, logo que obtiver conhecimento do fato;
2. Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro;
3. Não utilizar a ROKZ de qualquer outra forma que afete sua disponibilidade de uso por outros Usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes;
4. Não utilizar a ROKZ para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis;
5. Utilizar-se, sempre, da moral, dos bons costumes, ética e boa-fé esperados no comportamento entre usuários de internet e sujeitos à intervenção da ROKZ.

7 – Responsabilidade da ROKZ

A ROKZ responderá exclusiva e limitadamente pelos serviços por si prestados.

7.1 A ROKZ não se responsabilizará pelo conteúdo, validade, ou qualquer outro problema, formal ou material, relacionado aos conteúdos, serviços ou produtos ofertados pelos usuários em seus aplicativos. Motivo pelo qual o Usuário reconhece e concorda expressamente que a ROKZ não poderá ser responsabilizada, perante qualquer terceiro, por perdas e danos de qualquer espécie que venham a ser conhecidas em decorrência dos produtos ofertados.

7.2. A ROKZ reitera que não constitui com nenhum dos Usuários da plataforma: (i) sociedade, associação ou representação; (ii) prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular, e/ou (iii) relação empregatícia,

7.3. A ROKZ não será responsável por falsidades ideológicas dos Usuários, bem como por inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas interações ou imputadas no sistema, que possam resultar em ações prejudiciais.

7.4. A Rokz não será responsável por qualquer acesso indevido, atividade suspeita na conta do Usuário ou, ainda, pelas eventuais consequências e danos decorrentes da falha do Usuário em manter a confidencialidade da senha e/ou da falta ou atraso na comunicação à Rokz referente a eventual acesso indevido ou uso não autorizado da senha do Usuário por terceiros;

7.5. A rokz não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de força maior ou caso fortuito, incluindo, mas não se limitando, àqueles casos em que o cumprimento de obrigações aqui previstas se tornar inviável por consequência direta ou indireta de suspensão de serviços de terceiros (como eletricidade, telefonia ou internet), incêndios, tempestade, lei, regulamento, greves, pandemias, insurreição ou revolta, guerra, ou qualquer outra causa que for inevitável ou além do controle razoável da Rokz;

7.6. A Rokz não se responsabilizará por qualquer dano sofrido pelo Usuário em virtude da remoção unilateral de quaisquer dados e informações que inseriu na Plataforma, do cancelamento do seu cadastro, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo aquelas relativas à sua identificação, localização e registros de conexão e/ou de acesso à Plataforma, desde que em cumprimento deste Termos Gerais de Uso e Políticas de Privacidade e/ou de ordens judiciais ou administrativas;

7.7. A Rokz não se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes de lucros cessantes, dano moral, dano à imagem, perda de oportunidade comercial e quebra de expectativa; e por qualquer ato, fato ou evento que não acarrete ao Usuário o dever de realizar um desembolso efetivo de recursos.

7.8. Nas hipóteses em que a Rokz seja considerado responsável por danos comprovadamente causados pela Plataforma, a indenização devida ao Usuário estará limitada à quantia correspondente ao valor de 30% (trinta) por cento da anualidade referente ao Plano Contratado  pelo Usuário na época da violação. O Usuário declara estar de acordo com a presente cláusula de limitação quantitativa da responsabilidade da Rokz. Caso o Usuário não esteja de acordo com esta limitação, deverá interromper a utilização da Plataforma imediatamente.

8 – Violação de Direitos

8.1. Violação de Direito de Terceiros. A ROKZ não se responsabilizará perante qualquer Usuário em relação a qualquer violação de direito de terceiros.

8.2. Perdas. A ROKZ não se responsabilizará perante qualquer Usuário no que se refere à perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.

9 – Danos

9.1. Danos. Em nenhum caso, a ROKZ será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da plataforma ou de serviços comercializados pela plataforma que o Usuário possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de outros Usuários da plataforma.

10 – Falhas

10.1. Falhas da internet. A ROKZ não se responsabilizará por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior, uma vez que, os dados ficam armazenados na nuvem, podendo haver falhas provocadas pela qualidade da internet. A ROKZ também não será responsável por qualquer vírus que possa corromper o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

11 – Indenização

11.1. Indenização. Os Usuários indenizarão a ROKZ, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.

11.1.1. Polo passivo. Os Usuários responsáveis perante terceiros por qualquer ato ou fato decorrente destes termos de uso, comprometem-se a defender a ROKZ, ou qualquer sociedade do grupo, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e funcionários, quando esta for demandada em seu lugar, incluindo, mas não se limitando a relações entre os Usuários e terceiros, reclamações, seja judicial ou extrajudicialmente, devendo, para tanto, pagar à ROKZ todos os valores por ela desembolsados com sua defesa ou indenizações, inclusive com a contratação de advogados, devendo a parte responsável, quando cabível, providenciar a substituição processual da ROKZ ou qualquer sociedade do grupo, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e funcionários.

12 – Inativação do Cadastro

12.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões sobre os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma da ROKZ ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail falecom@rokz.tech.

12.1.1. Os horários de atendimento para ambos os contatos são de segunda-feira a sexta-feira, com tempo médio estimado de resposta de 1 dia útil.

12.2. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito nesta Plataforma, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com a proposta de zelar pela prestação dos serviços de qualidade. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do cadastro de Usuário que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo:

• Compartilhamento ou elaboração de conteúdos relacionados à prostituição ou similares, ou quaisquer produtos de material pornográfico, erótico, obsceno, inadequados para menores ou contrários a moral e os bons costumes;
• Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
• Violação de leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; e
• Quaisquer outras atividades, produtos e/ou serviços vedados na legislação vigente e/ou que se caracterizem ilícitos penais.

12.3. Responsabilidade exclusiva do Usuário. Constitui responsabilidade exclusiva do Usuário zelar pela legalidade de suas atividades e informações cadastradas e a ROKZ não assume qualquer responsabilidade pela existência dessas informações na Plataforma, podendo suspender ou desativar os cadastros dos Usuários que não cumpram com as restrições descritas no presente Termo, independente de aviso prévio.  Portanto, o Usuário será o único e exclusivo responsável perante a ROKZ ou terceiros, pela transgressão desta regra que resulte em infração a direitos intelectuais de terceiros, estando a ROKZ isenta de qualquer responsabilidade perante o titular destes direitos

13 – Disponibilidade e Manutenção da Plataforma

13.1. Tempo de disponibilidade da Plataforma

A rokz sempre fará os seus melhores esforços para que a Plataforma opere continuamente, assumindo a obrigação de manter o sistema disponível no regime de 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano) por no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo de operação de cada mês.

13.1.1. Interrupções que não afetam o tempo de disponibilidade da Plataforma

Os períodos de funcionamento afetados por manutenções programadas, manutenções preventivas, falta de energia elétrica, interrupção ou suspensão da prestação dos serviços de telecomunicações, ocorrências de falhas no sistema de transmissão ou roteamento no acesso à internet, atualizações do sistema, ou casos fortuitos e de força maior, estarão excluídos do tempo de operação e não configurarão qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação de indenizar para Rokz. Em caso de manutenções urgentes, a Rokz fará seus melhores esforços para comunicar os Usuários a respeito da possível suspensão ou interrupção dos serviços com antecedência razoável para não prejudicar as atividades do Usuário.

13.1.2. Desconto na mensalidade em caso de violação do tempo de disponibilidade da Plataforma.

Exceto nas hipóteses previstas em 13.1.1, caso a Rokz não consiga garantir que a Plataforma esteja disponível por no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo de operação em um determinado mês, o Usuário fará jus a um desconto em sua mensalidade proporcional ao tempo em que a Plataforma tiver ficado indisponível acima do limite previsto acima.

13.1.3. Assistência Técnica

A Rokz oferecerá aos Usuários assistência técnica relacionada a falhas e defeitos do funcionamento da Plataforma, mas não será responsável pela operação individual dos dispositivos do Usuário. A Rokz utilizará os seus melhores esforços para responder os chamados abertos pelos Usuários a respeito de problemas ou falhas técnicas da Plataforma no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, momento no qual a Rokz informará o prazo final para resolução do problema ou falha técnica apontado pelo Usuário.

13.2. Horário de atendimento

O horário de atendimento disponibilizado pelo Rokz é diário das 09:00 às 18:00. Qualquer chamada realizada fora dos horários informados será atendida somente assim que iniciado o horário de atendimento.

13.3. Suspensão do uso da Plataforma

A Rokz se reserva o direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma sem notificação prévia caso seja verificado mau uso, causado por volume muito acima de médias ou operações consideradas inapropriadas para o bom uso e segurança da Plataforma.

13.4. Descontinuidade da Plataforma

A Rokz poderá suspender, interromper ou descontinuar a Plataforma, a qualquer tempo, a seu critério e conforme lhe convier, ainda que fora das hipóteses previstas neste Termos de Uso, mediante aviso prévio com prazo razoável aos Usuários, sem que isso configure nenhum tipo de responsabilidade para a Rokz.

14 – Propriedade Intelectual

14.1. Ausência de transferência de direitos de propriedade intelectual

O Usuário reconhece e aceita que este Termos de Uso e a utilização da Plataforma não lhe conferem nenhum direito, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais e/ou direitos de propriedade industrial sobre a Plataforma, seus aplicativos e/ou qualquer funcionalidade ou serviço disponibilizado por meio da Plataforma, bem como sobre todos e quaisquer materiais e conteúdos de qualquer natureza que digam respeito e/ou estejam relacionados à Plataforma ou a Rokz e seus parceiros comerciais e subcontratados, incluindo marcas, sinais distintivos, logotipos, imagens, sons, fotografias, documentos, textos ou quaisquer outros elementos disponibilizados na Plataforma. O Usuário reconhece e aceita ainda que está proibido de fazer uso ou de permitir que terceiros façam uso de tais materiais, conteúdos e de quaisquer direitos autorais e/ou direitos de propriedade industrial de titularidade da Rokz ou de qualquer terceiro que tenha licenciado tais direitos à Rokz, sem prévia e expressa autorização do respectivo titular. Por consequência, o Usuário declara-se ciente de que o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos e ferramentas são proibidos, salvo mediante autorização prévia e expressa do respectivo titular.

14.2. Autorização de uso precário

O Usuário entende e aceita que a autorização de uso da Plataforma e de suas funcionalidades e ferramentas não poderá ser compreendida como cessão ou atribuição de direitos da Rokz ao Usuário, mas apenas como autorização de uso precário da Plataforma, bem como de suas funcionalidades e ferramentas.

14.3. Ausência de Interferência no funcionamento da Plataforma

É vedado ao Usuário utilizar quaisquer dispositivos, softwares, e/ou quaisquer outros recursos que possam interferir nas atividades e/ou operações da Plataforma. Qualquer interferência, tentativa de interferência, ou qualquer outra conduta que viole ou contrarie as normas vigentes de direitos autorais e/ou propriedade industrial e/ou as proibições existentes neste Termos de Uso, poderá acarretar a rescisão deste Termos de Uso, suspensão do cadastro do Usuário por tempo indeterminado ou ainda seu cancelamento, sem prejuízo de responsabilização cível e criminal do Usuário, bem como do pagamento de indenização por perdas e danos eventualmente incorridos, além da não devolução dos valores eventualmente já pagos.

14.4. Responsabilidade

O Usuário é responsável por todas as informações enviadas por si ou por meio de seus colaboradores e representantes aos servidores da Rokz através do acesso e uso da Plataforma, assim como por qualquer conteúdo inserido na Plataforma ou em solicitado para ser inserido em seu aplicativo, responsabilizando-se integralmente e ilimitadamente por quaisquer violações legais a direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

15 – Engenharia da Plataforma

15.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

15.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A ROKZ não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

16 – Propriedade Intelectual

16.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “ROKZ”, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e os conteúdos e o design autoral do SITE e/ou APP, com cores, fontes, forma de organização e display e demais características apresentadas são propriedade exclusiva da ROKZ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

17 – Utilização Indevida

17.1. Utilização Indevida. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da ROKZ. O uso indevido dos referidos conteúdos acarretará a tomada das medidas judiciais cabíveis.

18 – Preço e Pagamentos.

18.1. Anualidade

Em contrapartida ao uso da Plataforma, o Usuário deverá pagar à Rokz o valor da anualidade do Plano contratado, o que dará ao Usuário acesso à Plataforma e seu aplicativo pelo período de 12 (dose) meses sem interrupções.

18.2. Reajuste do valor dos Planos

A Rokz se reserva o direito de unilateralmente reajustar os valores dos Planos contratados, as funcionalidades de cada Plano e o espaço de armazenamento de informações na Plataforma. O Usuário será avisado sobre os novos preços e características dos Planos, que passarão a vigorar e a serem aplicados na próxima mensalidade. Caso o Usuário não concorde com o novo valor do plano contratado ou com suas novas funcionalidades, deverá comunicar o cancelamento à Rokz antes da realização da cobrança de sua anualidade. A contratação de determinado Plano pelo valor anunciado não garante ao Usuário o direito ao preço inicialmente contratado por tempo indeterminado, estando sujeito às mudanças de valores e funcionalidades eventualmente promovidos pela Rokz.

18.3. Renovação automática do Plano

A renovação do Plano anual contratado pelo Usuário se dará de maneira automática, a cada 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, através de pagamento pelo mesmo método utilizado anteriormente. Caso o Usuário não tenha interesse na renovação, o Usuário deverá cancelar o plano contratado e comunicar à Rokz a esse respeito, 30 (trinta) dias antes do término do prazo, hipótese em que não ocorrerá a renovação automática e a Rokz obriga-se a não realizar qualquer tipo de cobrança em relação ao próximo período. 

18.4. Efeitos de encerramento ou cancelamento do Plano

Em caso de encerramento ou cancelamento do Plano, por qualquer razão, deverá ser observado o seguinte: (a) o acesso às funcionalidades da Plataforma será interrompido e bloqueado imediatamente; e (b) a Rokz poderá excluir todos os arquivos e informações armazenados em seus servidores, tendo sido extraídos ou não pelo Usuário antes do cancelamento ou encerramento do Plano, observado o disposto neste Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

19 – Condições Gerais.

19.1 A ROKZ reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.

19.2 A ROKZ poderá alterar, a qualquer tempo, este Termos e Condições Gerais de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo entrará em vigor no prazo de 24h (vinte e quatro horas), contados do envio ao e-mail do cadastro do USUÁRIO.

19.3 Caso não concorde com eventuais alterações no Termos e Condições Gerais de Uso, o USUÁRIO poderá enviar um e-mail à ROKZ (falecom@rokz.tech), com tal informação. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja valores em aberto entre o USUÁRIO e o fornecedor da (s) experiência (s) adquiridas por ele.

20 – Condições Finais

20.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte do Usuário de um dos Termos, este reconhece e aceita que a ROKZ pode, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à plataforma.

20.2. Vigência. Os Termos e Condições Gerais de Uso terão início de vigência perante cada Usuário no primeiro acesso do mesmo à Plataforma e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

20.3. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos e Condições Gerais de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, os Usuários e a ROKZ devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos e Condições Gerais de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.

21 – Lei Aplicável e Jurisdição

21.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro de São Paulo, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.

Atualizado em 05 de maio de 2022.